Transporte ferroviário no século XXI

"Neste momento, o mercado brasileiro exige uma nova etapa na evolução do sistema ferroviário nacional. A infra-estrutura ferroviária existente foi construída no final do século XIX e início do século XX. Enquanto a FERROVIA entrava em decadência, a economia brasileira se modernizava, reduziram-se as desigualdades regionais da produção e do consumo de bens e a fronteira agrícola se expandiu no sentido das regiões Norte e Centro-Oeste. O descompasso criado entre as exigências logísticas de um mercado moderno e globalizado e a capacidade e o desempenho da infra-estrutura ferroviária, defasada tecnologicamente, é evidente. Os custos ferroviários para o transporte de longas distâncias são os mais competitivos e essa constatação técnica é a razão da presença marcante da FERROVIA na matriz de transporte de carga em economias de dimensões continentais. No Brasil, entretanto, a participação da FERROVIA do mercado de transporte é baixa e, também por isso, os custos logísticos são altos. A competitividade do setor produtivo brasileiro e as metas nacionais de exportação ficarão comprometidas se o Brasil não contar com uma FERROVIA moderna e eficiente como opção logística. À exceção de alguns corredores ferroviários construídos ou remodelados recentemente, no seu conjunto o transporte ferroviário de carga no Brasil tem um desempenho bem abaixo dos padrões internacionais. A expansão dos centros urbanos e da malha rodoviária e o abandono das ferrovias criaram situações que comprometem a segurança e o desempenho das ferrovias. A faixa de domínio das ferrovias, inclusive no acesso aos principais portos do Brasil, se encontra invadida e favelizada. Essas situações comprometem a segurança do trânsito de veículos e pessoas e obrigam os trens a circular a velocidades mínimas. A velocidade média dos trens aqui é de 25 km/h e a conseqüência são custos operacionais muito altos. Nos EUA, onde a FERROVIA também é privada, os trens circulam a 80 km/h, em média, e o governo norte-americano programa investir US$ 70 bilhões na modernização da infra-estrutura ferroviária, para permitir a circulação de trens mais rápidos. É urgente criar e implementar um programa de expansão e modernização do sistema ferroviário nacional. Os concessionários estão dispostos a continuar fazendo sua parte nesse esforço, mas suas possibilidades são limitadas, pelas próprias características das concessões, e, além disso, a infra-estrutura ferroviária continua sendo patrimônio público. O governo federal tem papel coordenador e indutor dos rumos de nosso desenvolvimento e a sua participação na construção de um modelo eficiente de transporte é indispensável. A alternativa que o País tem é duplicar rodovias. Temos absoluta convicção de que é muito mais eficiente investir no trem. É um claro equívoco, por exemplo, que as ferrovias sejam oneradas com impostos indevidamente incidentes sobre produtos sem similaridade na indústria nacional. Além disso, os investimentos privados no sistema ferroviário podem ser potencializados, desde que sejam criadas condições adequadas para a sua realização. Os investimentos na infra-estrutura ferroviária têm longo prazo de maturação e baixo retorno e, por isso, exigem condições especiais de financiamento. É necessário criar linhas de crédito específicas, com prazos e juros adequados às características do investimento ferroviário. São muitos os desafios e o País espera que, em ação articulada, empresas e governo encontrem as respostas mais adequadas. Muito já se avançou, mas ainda há muito o que fazer."